Política de Privacidade — SmartChat

Última actualização: 26 de Agosto de 2026

1. Quem somos

SmartChat é uma marca de Antemar Neto, trabalhador independente com actividade registada em Almada, Portugal, responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta política. Contacto e questões de protecção de dados: [email protected].

2. Que dados tratamos

Tratamos: (a) dados que nos fornece — nome, email, telefone e dados de conta e facturação; (b) dados técnicos recolhidos no website — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies; (c) dados das contas Meta que um cliente liga à plataforma — perfil da conta, mensagens directas e comentários e o identificador, nome de utilizador e nome público de quem interage, métricas e estatísticas, dados de campanhas e públicos personalizados, contactos de formulários de anúncios (nome, email, telefone) e os tokens de acesso emitidos pela Meta, que guardamos cifrados.

Quando tratamos os dados da alínea (c) por instrução de um cliente, agimos como subcontratante (Art. 28.º do RGPD) e o cliente é o responsável pelo tratamento.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

  • Prestar e manter o serviço e as ligações às contas Meta — execução de contrato.
  • Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais — obrigação jurídica.
  • Segurança da plataforma, prevenção de abuso e melhoria do serviço — interesse legítimo.
  • Cookies analíticos e comunicações de marketing próprias — consentimento, revogável a qualquer momento.

Parte do conteúdo das conversas pode ser processada por fornecedores de modelos de inteligência artificial, que por contrato não o utilizam para treinar os seus modelos. Não há decisões totalmente automatizadas com efeitos significativos sem intervenção humana disponível.

4. Com quem partilhamos

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas o necessário, sob contrato, com: a Meta Platforms Ireland Ltd. (para operar as ligações ao Facebook, Instagram e WhatsApp); fornecedores de alojamento na União Europeia; fornecedores de inteligência artificial; e fornecedores de agendamento, email e SMS. A lista actualizada dos subcontratantes específicos é fornecida mediante pedido para [email protected] e consta do Acordo de Tratamento de Dados dos clientes.

5. Transferências fora da União Europeia

Alguns fornecedores (de inteligência artificial e de rede) podem tratar dados nos Estados Unidos, ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou do Data Privacy Framework UE–EUA.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

Os dados de conta e facturação são guardados durante a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis. Os dados tratados por conta de um cliente são guardados pelo período que o cliente define e, por omissão, eliminados no fim do contrato. Os tokens de acesso Meta são eliminados quando a ligação é desfeita.

7. Os seus direitos

Tem direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e a retirar o consentimento a qualquer momento, contactando [email protected]. Se os dados forem tratados por nós em nome de um cliente, encaminhamos o pedido para esse cliente. Pode ainda reclamar junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

8. Eliminar os dados e desligar as contas Meta

Pode retirar o acesso do SmartChat às suas contas e pedir a eliminação dos dados a qualquer momento. As instruções estão em smartchat.pt/eliminacao-de-dados.

9. Cookies e alterações

O website usa cookies essenciais e, com o seu consentimento, cookies analíticos. Podemos actualizar esta política; a data no topo indica a versão em vigor.